castelos medievais

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sábado, 22 de junho de 2013

80 PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO ESTÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ

Assembleia do Piauí tem projetos de criação de 80 novos municípios
EMANCIPAÇÃO - Os projetos aguardam a definição de novas regras de emancipação já aprovadas na Câmara Federal. Além de Teresina, outras dezenas de povoados do Piauí estão querendo emancipar-se em outros municípios. Veja lista.


A Assembleia Legislativa do Piauí tem 80 propostas de criação de novos municípios no Estado, que estão arquivadas à espera a última votação no Congresso do projeto que estabelece as novas regras de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país. O projeto foi aprovado no dia 4 de junho na Câmara Federal e vai agora para votação no Senado.
Na prática, a matéria transfere para as assembléias legislativas dos estados a decisão de emancipação de povoados, a partir de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas. No Piauí, os projetos que deram entrada nas duas últimas décadas precisam necessariamente ser revistos por conta das novas regras estabelecidas no projeto da Câmara Federal.
O consultor legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí, Adauto Soares, informou que caso os deputados tenham interesse em reativar algum dos projetos arquivados será necessário começar o projeto do início, já que nenhum deles possui sequer o projeto de viabilidade. Entre os 80 projetos, estão dois que prevêem emancipação de bairros e povoados de Teresina, que hoje correspondem às regiões da Cacimba Velha e da Usina Santana.
Além da capital, outras dezenas de povoados estão querendo emancipar-se em outros municípios (veja lista abaixo). No levantamento feito pelo jornal Diário do Povo, há projetos que apenas um povoado quer se desmembrar de mais de um município e também existem mais de um projeto de um mesmo município. A cidade que apresenta a maior quantidade de projeto é Oeiras, que aparece com quatro propostas. Os povoados de Buriti do Rei, Oitis, São Miguel e Serrinha querem virar municípios.
Outros dez municípios aparecem na lista com três propostas cada. São eles: Pedro II, Miguel Alves, Buriti do Lopes, Batalha, Picos, Jaicós, Joaquim Pires, Pedro II, São Francisco do Piauí e Barras. Já os outros municípios aparecem na lista com um ou dois pedidos de povoados para emancipação.
Projeto estabelece regras mais rígidas
O texto já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de junho fixa normas mais rígidas para criação de novos municípios, exigindo a realização de um estudo de viabilidade municipal e de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, mas também a da cidade-mãe, que irá perder parte de seu território. Entre as regras está a exigência de um número mínimo de habitantes, que irá variar de acordo com a região, além de condições econômicas que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios.
O projeto diz que o estudo de viabilidade municipal só será levado adiante se o mínimo populacional for cumprido, junto com o apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. Esse pedido é encaminhado à Assembleia para a realização do estudo de viabilidade econômico-financeira; político-administrativa e sócio-ambiental e urbana. Somente após esse estudo, que os deputados enviarão o projeto para o Tribunal Regional Eleitoral para que seja realizado plebiscito com todos os moradores da região a ser modificada, como de todo o município envolvido.
O projeto determina também que qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.

POVOADO                 MUNICÍPIO QUE SOFRERÁ DESMEMBRAMENTO
Água Fria do Piauí                 Campo Maior
Angelim do Piauí                   Miguel Alves
América                                Capitão de Campos
Amolar                                 Floriano
Alto Alegre do Piauí               São João da Fronteira e Brasileira
Adauto Andrade                    Pio IX e Pimeiteiros
Atalho                                  São José do Piauí
Baixa do Maranhão                Inhuma
Barrocão                               Luzilândia, Madeiro e Matias Olimpo
Brejo da Onça                        São Miguel do Tapuio
Brejinho                                Luis Correia
Buriti de Stº Antonio               Juazeiro do Piauí
Buriti do Castelo                    São Felix
Buriti do Rei                          Oeiras
Barra do Longá                      Buriti dos Lopes
Bom Gosto                            Altos
Bela Vista de Batalha              Batalha
Boqueirão                              Gilbués
Boa viagem                            Francisco Santos
Cacimba Velha                       Teresina
Camurupim                            Luis Correia
Contrato do Gurguéia              Monte Alegre
Curralinhos do Piauí                Pimenteiras
Curral de Pedra                      Pimenteiras
Cajueiro do Piauí                    Patos do Piauí
Capim Grosso do Piauí            Luzilândia
Conceição do Amarante           Amarante
Coroa de São Remígio            Buriti dos Lopes
Coroatá                                 Picos e Santana do Piauí
David Caldas                         União
Designo                                Miguel Alves
Estreito do Piauí                     Buriti dos Lopes, Caxingó e Murici dos Portais
Fazenda Nova                        Canto do Buriti
Formoza do Piauí                   Piripiri
Humberto Silveira                  Jaicós
Jatobá do Mendonho              Buriti dos Montes
Jacaré do Piauí                      Regeneração
Juazeiro Grande                     Jaconina do Piauí
Lagoa Seca                            Esperantina e Joaquim Pires
Lisboa                                   São João do Piauí
Lapa do Piauí                         Pedro II
Lagoa do Sucuruju                  Pedro II
Miradópolis                            Flores do Piauí
Marajá dos Almeidas               Batalha e Joaquim Pires
Matas                                    Santa Filomena
Mandacaru                             São Julião e Alegrete
Malhadinha do Fidalgo             Simplício Mendes
Novo Tamboril                        São José do Peixe, São Fcº do Piauí, Floriano, Flores do  Piauí e Itaueiras
Oitis                                      Colônia do Piauí, São Francisco do Piauí e Oeiras
Palmeira dos Saboias              São Miguel do Tapuio
Palmeiras dos Soares              Pedro II
Pratinha                                 Uruçuí
Paus                                      Monte Alegre
Pedras                                   São Pedro
Pedras do Piauí                       Barras e Cabeceiras
Pedras de São Francisco           Cabeceiras Boqueirão e Barras
Pitombeira                              Jardim do Mulato e Regeneração
Portal dos Serrados                 Currais, Baixa Grande do Ribeiro e Bom Jesus
Queimada                              Jaicós
Riacho dos Negros                   Palmeirais
Riacho do Padre                      Padre Marcos
Riachão                                  Itainópolis
Rogério Dias                           Anísio de Abreu, Vázea Branca, Bonfim do Piauí e São Brás
Roque                                    Inhuma
Salinas                                   Campinas do Piauí
São Vitor do Piauí                    São Raimundo Nonato
Salgueiro do Piauí                    Dom Inocêncio
Santo Antonio                          N.S. dos Remédios
Santa Tereza do Piauí               Lagoa do Barro e Dom Inocêncio
São Miguel                              São João da Varjota, Oeiras e Ipiranga
São Domingos                         Isaías Coelho
São Domingos do Piauí             São João do Piauí
São Paulo do Piauí                   Jurema e Caracol
Serrinha                                  São Francisco do Piauí e Oeiras
Sossego                                  Barras e Miguel Alves
Torrões                                   Picos
USina Santana                         Teresina
Várzea Queimada                    Jaicós e Massapé
Vitória do Piauí                        Batalha, Joaquim Pires e Esperantina
Val Paraíso                             Picos

2 comentários:

  1. Alguns desses locais realmente ajudariam até às pessoas que apenas transitam por ali, mas, pontualmente, aqueles localizados em rodovias cujas cidades a que pertencem ficam em locais menos acessíveis. Agora uma coisa é certa: os nomes escolhidos são, geralmente, de péssimo gosto.

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  2. Esperando ansiosamente que o PMDB derrube o veto da Dilma quando a realização destas cidades, o Piauí só tem a ganhar, quem é contra não tem a mínima noção do que o Piauiense sofre por falta de saúde, educação, esporte laser de qualidade.

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