castelos medievais

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terça-feira, 27 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: EM ABRIL: NOVA TENTATIVA DE VOTAÇÃO DA PEC PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: EM ABRIL: NOVA TENTATIVA DE VOTAÇÃO DA PEC PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

EM ABRIL: NOVA TENTATIVA DE VOTAÇÃO DA PEC PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS


Mais uma vez as caravanas emancipalistas têm data marcada para desembarcar em Brasília (DF). Nos próximos dias 10 e 11 de abril representantes de vários estados brasileiros preparam uma grande movimentação na capital da República para pressionar o Congresso pela regulação da emenda nº 15/1996, a qual dá autonomia aos estados para criarem novos municípios.
A mobilização está prevista para a Esplanada dos ministérios e deverá contar até com um trio elétrico, que vai animar as apresentações das diversidades culturais de cada estado. Pernambuco leva o frevo e o forró, que deve sair de uma das aspirantes cidade – Izacolândia (foto).
As expectativas dos emancipalistas são de que o dispositivo seja protocolado no Senado e Câmara dos Deputados. Os parlamentares José Augusto Maia e Augusto Cesar Cerejo (líder do Movimento Popular que defende a criação de novos municípios em todo país) percorreram vários estados brasileiros preparando a sociedade para o grande ato na capital federal.
Fonte: Blog do Carlos Britto

segunda-feira, 26 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: 41 PEDIDOS DE EMANCIPAÇÃO NO PARÁ

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: 41 PEDIDOS DE EMANCIPAÇÃO NO PARÁ

41 PEDIDOS DE EMANCIPAÇÃO NO PARÁ


Quarenta e uma propostas de criação de novos municípios no Pará tramitam, atualmente, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), segundo levantamento da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da Casa. São vilas, distritos e comunidades que almejam se tornar sedes municipais independentes, com recursos e gestão própria. O trâmite destes processos dentro da Alepa começa na Comissão de Divisão Administrativa e termina no plenário, com a votação de projeto decreto legislativo propondo uma consulta popular sobre o tema. Se aprovado, o decreto segue para apreciação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode culminar em um plebiscito, tal qual o que ocorreu ano passado no Estado, guardadas as devidas proporções.

As propostas de emancipação existem em todo o Pará, desde distritos que pertencem à capital, como Icoaraci e Mosqueiro, até pequenas vilas e comunidades inseridas em municípios do interior do Estado, como a Vila da Juaba, em Cametá, no nordeste paraense. No caso de alguns municípios, há mais de uma proposta de emancipação em curso na Assembleia. Em Marabá, que pleiteava ser a capital do Estado de Carajás, na proposta de divisão do Pará, três localidades desejam a emancipação: Vila União, Paraguatins e Capistrano de Abreu. Já em Altamira, cidade em que está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, há duas propostas de emancipação: as localidades de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos querem se desmembrar do município.

Mas deixar de ser vila, distrito ou povoado e passar a ser uma sede municipal não é tão simples quanto pode parecer. A criação de novos municípios depende de uma série de requisitos previstos na Lei Complementar 074, sancionada em 2010 pelo governo do Estado. De acordo com a lei, a criação de novos municípios depende de consulta prévia da população do município envolvido e de estudos de viabilidade municipal. A mesma lei também dispõe sobre a incorporação e fusão de municípios.

O deputado Pio X explica que a legislação impõe uma série de requisitos para que haja a criação de um novo município no Estado. “A população do local deve ser superior a cinco mil habitantes e o eleitorado não pode ser inferior a dois mil eleitores. Além disso, é preciso que haja uma estimativa de receitas atestada pelo órgão fazendário municipal e infraestrutura adequada para as necessidades da população”, indica o deputado. As exigências da legislação visam garantir que, caso a população aprove a criação do município, este  tenha viabilidade para caminhar com as próprias pernas, sem prejuízo da população e da administração pública.

Trâmite - De acordo com o parlamentar, toda proposta de emancipação deve ser apresentada à Assembleia Legislativa pela comunidade ou pelo interessado - que pode, inclusive, ser um dos deputados. A Comissão de Divisão Administrativa, então, instala um processo administrativo, dentro do qual serão realizados estudos de viabilidade e juntados diversos documentos. “Após supridas todas essas solicitações, a comissão indica um relator para apresentar um parecer. Se aprovado, esse parecer se torna um projeto de decreto
legislativo”, explica Pio X. Após análise da Comissão de Constituição de Justiça, o projeto é encaminhado para a Mesa Diretora, que colocará o projeto em pauta para ser votado em plenário. “Caso o projeto seja aprovado, encaminhamos o decreto para análise do Tribunal Regional Eleitoral”.

Alguns dos processos que estão hoje na Alepa datam dos anos 90 e ainda não foram votados ou arquivados. O deputado Pio X explica que esse atraso se deu devido a um impasse jurídico a nível nacional. “Faltava uma lei complementar federal que regulamentasse a Constituição no sentido de criação de novos municípios. No entanto, após um entendimento do Supremo Tribunal de que os estados poderiam criar suas leis complementares, a Alepa aprovou a lei 074, isso somente em 2010”, justifica. Segundo o deputado, a partir da nova lei, a Alepa deu início a um esforço para dar celeridade aos processos.

quinta-feira, 22 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: LONGYEARBYEN, A CIDADE MAIS SETENTRIONAL DO MUNDO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: LONGYEARBYEN, A CIDADE MAIS SETENTRIONAL DO MUNDO

LONGYEARBYEN, A CIDADE MAIS SETENTRIONAL DO MUNDO


Longyearbyen, situada na ilha de Spitsbergen, é a capital administrativa e econômica do arquipélago de Svalbard, com 2.017 habitantes (2011), a maioria dos quais noruegueses e é a cidade mais setentrional do planeta. Na cidade estão situados os serviços de apoio e a residência oficial do governador de Svalbard (Sysselmannen på Svalbard). A área da cidade é de 242,86 km².Longyearbyen é cotada pelo rio Longyearelva. Divide-se nos bairros de Nybyen (cidade Nova), Bikaya, Skjaeringa, Gamle Longyearbyen, Sverdrupbyen, Sjoskrenten e Gruvedalen.

Longyearbyen está localizada nos 78° 13' N 15° 33' E, pelo que, devido à elevada latitude, quase metade do ano é noite permanente, seguida por igual número de meses com o sol da meia-noite à vista. Em Longyearbyen, o sol da meia-noite dura de 20 de Abril a 23 de Agosto e a noite ártica de 26 de Outubro a 15 de Fevereiro.

Geografia
Longyearbyen está situada num ambiente de tundra ártica, com um clima marcado pelas baixas temperaturas e pela escassa precipitação, quase toda sob a forma de neve. As normais climáticas para Longyearbyen, apesar do seu clima tipicamente ártico, são temperadas pela corrente do Atlântico Norte, um prolongamento terminal para nordeste da corrente do Golfo. As temperaturas médias mensais na cidade oscilam entre os -15,2º C em Fevereiro e os 6,5º C em Julho. As temperaturas mínimas descem frequentemente abaixo dos - 40º C. A precipitação anual, quase toda sob a forma de neve, é de apenas 210 mm (se estivesse num clima temperado, a cidade estaria localizada num deserto).


História
A comunidade foi fundada em 1906 por John Munroe Longyear, principal acionista da Arctic Coal Company of Boston. O sufixo byen é a partícula que na língua norueguesa significa a cidade. Depois de ser apenas uma comunidade tipicamente mineira, vedada às mulheres, a partir dos anos de 1930 a cidade foi ganhando um caráter de comunidade residencial, com um número crescente de famílias a viverem nela permanentemente.


Apesar de Svalbard ser, nos termos do Tratado de Svalbard, uma zona desmilitarizada e da ilha ter sido quase totalmente evacuada a 3 de Setembro de 1941, a velha cidade foi quase completamente destruída em Setembro de 1943 por um bombardeio alemão. Reconstruída depois do término da II Guerra Mundial, os restos da velha cidade ainda são visíveis em alguns lugares.


Até ao início da década de 1990 a mineração de carvão era o maior empregador em Longyearbyen (como aliás em todo o Svalbard), estando toda a actividade centrada na mineração, nos serviços logísticos de apoio e na expedição do carvão.


Hoje a cidade diversificou a sua actividade estando cada vez mais centrada nos serviços, centrando a sua atividade, para além do crescente turismo, na administração pública, investigação e ensino.

A cidade oferece um conjunto interessante de amenidades que incluem uma escola secundária, uma piscina pública, uma parede de escalada, um pavilhão desportivo, supermercado, três pubs, três hotéis, uma igreja, cinema e um estabelecimento de diversão noturna, para além de diversos estabelecimentos de vendas para turistas.

Atividade Econômica
Longyearbyen está desde Janeiro de 2004 ligada à rede global de telecomunicações por um duplo cabo de fibra ótica, com 1440 km de comprimento, que vai de Svalbard a Harstad (Noruega), via Andøy. O cabo fornece a conectividade necessária à rede pública da ilha bem como às estações de controle de satélites em órbita polar da NASA, ESA, NOAA e do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Permite também a operação em tempo real das estações geofísicas e de investigação da magnetosfera. Uma empresa de telecomunicações, a SvalSat, fornece serviços especializados de controle de satélites em órbita polar a partir de uma estação terrestre nos arredores de Longyearbyen.


Mineração
A mineração ainda assume um papel fundamental na vida econômica da cidade, já que suporta, através de uma taxa sobre o carvão exportado, toda a infra-estrutura pública da cidade e fornece o grosso do emprego (mais de 50% dos residentes trabalham diretamente na mineração). A produção de carvão em Longyearbyen (mina n.º 7, a única ativa) foi de 70 000 t em 2001. No mesmo ano as minas norueguesas de Svea Nord (servidas a partir de Longyearbyen) produziram 1,6 milhões de toneladas.



As actividades ligadas à investigação e ensino têm vindo a crescer de forma sustentada devido à excelente infra-estrutura existente e ao investimento feito na cidade por um consórcio de universidades norueguesas.

Em 1993 foi criado o University Centre in Svalbard (Centro Universitário em Svalbard), conhecido por UNIS, um centro de excelência na investigação e ensino em matérias ligadas às regiões árcticas, que tem atraído à cidade um número crescente de estudantes e investigadores. O centro é operado conjuntamente pelas 4 universidades norueguesas e fornece cursos nas áreas da geofísica, biologia e geologia árcticas, e nas tecnologias associadas à vida no ambiente árctico. O UNIS ministra cursos de nível não graduado, bem como programas de mestrado e doutoramento. Presentemente é frequentado por 300 estudantes por ano, mas, com a construção de um novo Centro de Investigação, espera-se um aumento deste número. Os estudantes do UNIS vivem em Nybyen, um conjunto de 6 antigos dormitórios de mineiros que foram para tal renovados.

Ensino e investigação
A investigação científica na cidade inclui a operação de um centro de investigação sobre a ionosfera e a magnetosfera, centrado em torno do radar pertencente ao projecto EISCAT, um centro dedicado ao estudo das auroras polares e um magnetómetro pertencente à cadeia de receptores do satélite IMAGE.

A maioria dos turistas visita a cidade durante a primavera e o verão quando os longos dias polares permitem longas permanências no exterior e a visita às espectaculares paisagens dos fjords da ilha. A primavera é muito popular pois Spitsbergen é dos poucos lugares na Escandinávia onde é possível conduzir um moto de neve sem licença. Contudo, por razões ambientais, não é possível aceder a todo o território da ilha, já que boa parte dele é ocupada por parques e reservas da natureza de acesso condicionado. De Fevereiro a Novembro, vários operadores turísticos oferecem vistas guiadas.

Turismo
Longyearbyen é o povoado mais a norte acessível através de transporte público, já que existe um aeroporto comercial nos arredores da cidade, o Aeroporto de Svalbard. O aeroporto, situa-se a apenas 10 minutos por estrada do centro da cidade, movimentou 93 100 passageiros em 2004, mantendo voos regulares de e para Tromsø, na Noruega.











quarta-feira, 21 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TRE NEGA PEDIDO DE PLEBISCITO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO CEARÁ

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TRE NEGA PEDIDO DE PLEBISCITO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO CEARÁ

TRE NEGA PEDIDO DE PLEBISCITO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO CEARÁ

O pedido para que a Justiça Eleitoral organizasse o plebiscito para a criação de novos municípios no Ceará foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). O pedido feito pela Assembleia Legislativa dava conta de dois plebiscitos a serem realizados ainda este ano e ainda mais 28 a ocorrerem sem data marcada.

O objetivo da Assembleia era colocar à decisão da população de cada localidade a escolha pela a criação ou não dos novos municípios, terminando assim com as disputas e problemas de responsabilidades partilhadas entre os municípios já existentes.

De acordo com o TRE/CE, o indeferimento, decidido em unanimidade na terça-feira (20) foi tomado com base na lei complementar Federal, artigo 18, parágrafo 4º da Constituição Federal de 88 que diz que "somente se admite a criação de novos município na Federação, após a edição de Lei Complementar Federal".

NOVOS MUNICÍPIOS - A Assembleia Legislativa do Ceará tem acompanhado de perto as localidades no estado que reclamam do abandono do poder público, e que a responsabilidade é repassada de um município para outro. "Há casos no Ceará que um município recebe a arrecadação de uma localidade mas a responsabilidade pública de resolver os problemas é do município vizinho", afirma o deputado Neto Nunes, presidente da Comissão de Triagem, Elaboração e Criação de Novos Municípios da Assembleia.

Segundo o deputado, a primeira conversa com os prefeitos é de repassar a responsabilidade da localidade ao município que recebe os impostos. Caso não seja aceito então tenta-se a possibilidade de transferir a arrecadação dos impostos para o município que já tem a responsabilidade de cuidador do local. Por último, sem concordância nos dois casos, aí há a possiblidade de se criar um novo município que atenda a localidade

terça-feira, 20 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: MALVINAS: 61% DOS BRITÂNICOS APOIAM UMA NOVA GUERRA EM DEFESA DAS ILHAS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: MALVINAS: 61% DOS BRITÂNICOS APOIAM UMA NOVA GUERRA EM DEFESA DAS ILHAS

MALVINAS: 61% DOS BRITÂNICOS APOIAM UMA NOVA GUERRA EM DEFESA DAS ILHAS

Uma enquete publicada nesta terça-feira no site do jornal The Guardian, aponta que 61% dos britânicos acreditam que as Ilhas Malvinas devem ser protegidas "a todo o custo", enquanto apenas 32% são a favor da negociação com a Argentina.
A pesquisa foi realizada duas semanas antes do 30º aniversário da Guerra das Malvinas que opôs Argentina e Reino Unido pela soberania do território. As tensões entre Londres e Buenos Aires pela posse das ilhas localizadas no Atlântico Sul chegaram a níveis críticos nos últimos meses, após a missão do príncipe William no arquipélago.
O governo argentino acusou os britânicos de "imperialistas" e de militarizar a região. Houve bloqueio nos portos argentinos às embarcações com bandeira de Malvinas, que é comandada pelos britânicos desde 1833. A enquete divulgada nesta terça-feira revela que o desejo sobre soberania britânica nas ilhas é majoritário em todas as classes sociais e regiões do Reino Unido, com exceção do País de Gales.
Entre as mulheres, 56% apóiam a defesa a qualquer preço, contra 35% que desejam a negociação. Entre os homens, a rejeição ao diálogo com a Argentina é maior, com diferença de 66% contra 29%. Entre os eleitores conservadores está o maior entusiasmo em defender os resultados da vitória militar da ex-primeira-ministra Margaret Thatcher, que declarou guerra à Argentina no dia 2 de abril de 1982 depois que os argentinos invadirem as ilhas: 78% apostam em proteger as Malvinas a qualquer preço, enquanto apenas 2 % estariam a favor da negociação.
Entre os jovens de 18 a 24 anos está a menor vontade de um conflito com os argentinos, com 49% dos entrevistados se dizendo a favor da negociação, contra 39% de rejeição a essa estratégia.

domingo, 18 de março de 2012

SIGNIFICADO DO NOME QUINCUNCÁ

O nome Quincuncá, distrito de Farias de Brito, no Ceará, deriva-se da palavra Quincunçá, que vem do dialeto Quicongo, usado em Angola e que dizer Mandioca. Esta é a resposta a um leitor anônimo que gostatia de saber o porque do nome do distrito.

quarta-feira, 14 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: SANTA MARIA PODERÁ SER O MAIS NOVO MUNICÍPIO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: SANTA MARIA PODERÁ SER O MAIS NOVO MUNICÍPIO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE

SANTA MARIA PODERÁ SER O MAIS NOVO MUNICÍPIO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE


O edil Jorge Figueiredo perdeu a batalha que vinha travando contra o desejo de muitos salenses de ver Santa Maria ascender à categoria de município. É que a Assembleia Nacional aprovou na sessão de 2 de Março, que decorreu à porta fechada, a petição em que 1.132 cidadãos expressavam o desejo de ter as rédeas do Município de Santa Maria. A resolução final foi aprovada com 51 votos a favor, do PAICV e do MpD e uma abstenção da UCID.

A população local festeja esta decisão do parlamento cabo-verdiano. Mas num primeiro momento os residentes terão entrado em pânico, diante da falsa notícia difundida pela TCV de que a AN teria chumbado a petição que queria elevar Santa Maria à categoria de concelho.

“Mas este é o início de um processo que culminará com a aprovação da lei que cria este segundo novo Município do Sal”, vai avisando António (Patone) Sousa Lobo, presidente da Comissão Dinamizadora para a criação do MSM, que integra 16 elementos das mais diferentes sensibilidades políticas. Lobo admite entretanto que o processo é já irreversível e merecerá o apoio dos dois partidos da área do poder – PAICV e MpD.

A “AN saúda a iniciativa dos promotores da petição, por se tratar de um exercício de um dos direitos consagrados na Constituição” e “uma manifestação da vontade dos mesmos em participar na definição de um novo modelo político-administrativo para aquela região turística do Sal”. Tudo com o objectivo de melhorar as condições de vida da comunidade santa-mariense.

A Mesa da AN recomenda que cabe agora aos órgãos competentes desenvolver as acções necessárias para concretizar este desejo dos munícipes de Santa Maria. Em causa está, segundo a resolução final, o debate da “questão suscitada pelos diferentes actores implicados e a realização de estudos pertinentes de modo a agirem em consonância com os superiores interesses de Santa Maria e Cabo Verde”.

Com uma superfície de 216 km2, a ilha do Sal possui, neste momento, uma população residente superior a 35 mil pessoas. Conforme o estudo de viabilidade da criação do Município de Santa Maria realizado entre Setembro e Outubro de 2010, o futuro município deverá medir 71 km2 e acolher uma população que ronda os 10 mil habitantes. A descida do planalto dos Espargos seria a linha divisória entre os dois municípios. O município de Espargos ficaria na parte norte do Sal, cobrindo uma área de 145km2 e uma população superior a 20 mil almas.

Os consultores fundamentam a ideia da criação do MSM com um facto histórico: Santa Maria foi sede do município e primeiro centro populacional do Sal. Isto para além de ter acolhido o primeiro porto (Pontão) e a primeira ZDTI da ilha, bem como a indústria conserveira local JA Nascimento (atum em lata) e a Companhia de Fomento de Cabo Verde (extracção e comercialização de sal).

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: NUNATSIAVUT (LABRADOR), CANADÁ: UM POVO PROCURA SUA AUTO-DETERMINAÇÃO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: NUNATSIAVUT (LABRADOR), CANADÁ: UM POVO PROCURA SUA AUTO-DETERMINAÇÃO

NUNATSIAVUT (LABRADOR), CANADÁ: UM POVO PROCURA SUA AUTO-DETERMINAÇÃO

File:Makkovik sunset.png
Makkovik
Em Vermelho a área reconhecida, em laranja a área pretensa do novo Território


Nunatsiavut é uma área autônoma reivindicada pelos Inuit em Newfoundland and Labrador, Canadá. A área do assentamento inclui uma área em Labrador estendendo-se até a fronteira de Quebec. Em 2002, a Labrador Inuit Association apresentou uma proposta de autonomia limitada para o governo de Newfoundland e Labrador. A Constituição foi ratificada em 01 de dezembro de 2005, altura em que a Labrador Inuit Association deixou de existir, eo novo Governo da Nunatsiavut foi estabelecido, inicialmente, sendo responsável por assuntos de saúde, educação e cultural. Também é responsável pela definição e realização de eleições, o primeiro dos quais foi executado em outubro de 2006. Uma eleição para os membros ordinários da Assembleia Nunatsiavut está prevista para 4 de Maio de 2010.  A Assembléia Nunatsiavut foi dissolvida em 06 de abril, em preparação para a eleição. Seu atual presidente é James Lyall.

Em Inuktitut, Nunatsiavut significa "Nossa Linda Terra". Este nome foi ratificado pela Constituição Inuit de Labrador  e aprovada pela Associação Inuit de Labrador em 2002. O principal objetivo da autonomia é para a preservação da cultura Inuit e linguagem, bem como o ambiente através de gestão ambiental.

área Prentedida pelo território: 72.520 km² (Reconhecida pelo governo do Canadá conforme censo: 69.371,45 km²
área reconhecida atualmente: 15.800 km²
População: 2.617 hab. (Censo 2011)
Cidades e Subdivisões: (Censo 2011)
Nain (Nunainguk)  1.188 hab. 94,58 km²
Hopedale (Aqvituk)  556 hab.   3,36 km²
Makkovik (Makkuuvik) 361 hab.  1,97 km²
Rigolet (Kikiak)  306 hab.   3,61 km²
Postville  206 hab.  1,96 km²
Divisão 11 subdivisão C    O hab.   27.038,53 km²
Divisão 11 subdivisão E   0 hab.    42.227, 44 km²
Bandeira de Nunatsiavut




Auto-governoO Labrador Inuit Association tinha apresentado uma reivindicação de terras para porções de terra Labradorian em 1977.  Em 1988, a Labrador Inuit Association, o governo de Newfoundland e Labrador, eo governo do Canadá iniciou as negociações com base na reivindicação de terras.  Um acordo em princípio, foi alcançado em 2001, e em 26 de Maio de 2004, o acordo foi ratificado por mais de 75% dos eleitores sujeitos à reivindicação de terras.
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Nain, a Capital Administrativa

Em 22 de janeiro de 2005, foi assinado com os  Inuits de Nunatsiavut  o acrodo de Reivindicações com os governos federal e provincial que cobrem 72,520 quilômetros quadrados  de terra , incluindo o saliente  Labrador norte de Naim bem como uma parte da costa do Atlântico sul  do Labrador. O acordo também inclui 44,030 quilômetros quadrados de direitos sobre o mar. Embora os Inuits não possuam toda a área, foram concedidos direitos especiais relacionados ao uso tradicional da terra, e eles possuem 15.800 quilômetros quadrados  designados às Terras Inuits de Labrador. O acordo também estabelece a inclusão do Torngat Mountains National Park Reserve na zona norte como reivindicação.

File:Hopedale pw.jpg
Hopedale, a Capital Legislativa

O Acordo de Terras Inuits do  Labrador  é um tratado entre os Inuits de Labrador, o governo da província de Newfoundland e Labrador, e do governo federal do Canadá, que é constitucionalmente protegidos no âmbito dos direitos indígenas e tratado dos povos aborígenes do Canadá concedidos pelo artigo 35 da da Lei Constitucional de 1982.


O acordo de auto-governo incluiu uma transferência de US $ 130 milhões do governo federal do Canadá para compensar a mudança forçada do Inuit em 1950; $ 120 milhões para estabelecer a auto-governo; pagamentos de royalties por parte do governo provincial para a extração de recursos e terra , os direitos minerais e marinhos.  benefícios não especificados para Inuit de Labrador não dentro da área de assentamento também faziam parte do acordo.
O acordo foi ratificado pelos Inuits de Labrador, a Assembléia Legislativa de Newfoundland e Labrador, e ao Parlamento do Canadá, onde recebeu aprovação real em 23 de junho de 2005.
Em 1 de Dezembro de 2005, a Constituição foi formalmente aprovada, e uma cerimônia de tomada de posse foi realizada para o primeiro gabinete,  um governo interino, que consistia de membros da Associação de Conselhos Inuits de Labrador para administração. Este dia marcou o transferência oficial de poder do governo provincial para o Governo recém-formado de Nunatsiavut "para fazer as suas próprias leis relativas a assuntos culturais, educação e saúde".
Em outubro de 2006, Nunatsiavut realizou a sua primeira eleição para formar um governo de nove membros, que foi empossado em 16 de Outubro em Hopedale.

Nunatsiavut Assembleia e Conselho ExecutivoO acordo de reivindicação de terras previsto para o estabelecimento do Governo da Nunatsiavut para representar os moradores da área de reivindicação de terras e qualquer Inuit de Labrador morando em outro lugar no Canadá. Nunatsiavut permaneceu como parte de Newfoundland e Labrador, mas o Governo do Nunatsiavut adquiriu a autoridade jurisdicional sobre saúde, educação e justiça na área de reivindicação de terras. Nunatsiavut opera sob um governo de consenso dentro do sistema parlamentar do Canadá.
O poder legislativo do governo é baseado em Hopedale, e seu centro administrativo está em Nain. Ele está sujeito à Lei Eleitoral Nunatsiavut. A Assembleia Nunatsiavut consiste em um mínimo de 16 membros, incluindo:
■ um presidente, que preside o Conselho Executivo Nunatsiavut, ■ Os dez membros ordinários (um de cada de Hopedale, Makkovik, Postville e Rigolet , dois cada de Naim, o Happy Valley-Goose Bay, Rio Noroeste e área Mud Lake, e todos os outros lugares Inuits no Canadá)■ AngajukKâk de cada um dos cinco governos comunitários inuíts (um em  Nain, Hopedale, Postville, Makkovik e Rigolet)■ os presidentes das Sociedades da Comunidade Inuit. Existem atualmente duas Corporaçõesda Comunidade Inuit, NunaKatiget Inuit Community Corporation e Sivunivut Inuit Community Corporation,  e 18 membros da Assembléia.
Da Assembléia, um membro será eleito para atuar como Primeiro-Ministro. A Assembleia atuaria como um fórum de discussão de leis, e vai supervisionar o Conselho Executivo.
O Conselho Executivo Nunatsiavut será nomeado pelo Primeiro-Ministro. Irá também implementar leis, desenvolver e implementar políticas, iniciar e preparar a legislação, supervisionar a administração do governo, e ser responsável perante a Assembleia.
Governos da Comunidade Inuit foram estabelecidos em Nain, Hopedale, Makkovik, Postville e Rigolet. Cada um consiste de um conselho municipal, eleito de entre e pelos Inuit tanto e não-residentes Inuit, e é liderada por um AngajukKâk, um diretor-presidente e prefeito, que deve ser Inuk.
Grandes assentamentos de  Inuits de Labrador fora da área de assentamento serão representadas  por corporações da Comunidade Inuit.
O AngajukKâk de cada Governo da Comunidade Inuit eo presidente de cada Comunidade Inuit Corporation irá representar a sua comunidade na Assembléia Nunatsiavut.

terça-feira, 13 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: SOUFRIÈRE: UMA BELA CIDADE DA REPUBLICA DE DOMINICA

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: SOUFRIÈRE: UMA BELA CIDADE DA REPUBLICA DE DOMINICA

SOUFRIÈRE: UMA BELA CIDADE DA REPUBLICA DE DOMINICA

Soufrière é uma cidade da república de Dominica, situada nas pequenas Antilhas. E a capital da Paróquia de Saint Mark, e possui uma população de 1.416 hab. Ponto turístico de Dominica, Soufrière se situa numa das menores paróquias de Dominica, Saint Mark (com 9,9 km² e 2.271 hab. divididos nas comunidades de Soufrière, com 1.416 hab. , Scotts Head, com 721 hab. e Galion, com 134 hab.).




File:Dominica-Saint Mark.png
paróquia de Saint Mark em Dominica

Saint Mark só é maior que a paróquia de Saint Luke, que possui 7,77 km² e 1.576 habitantes, com apenas uma cidade, chamada Pointe Michel.
Igreja de Pointe Michel







domingo, 11 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: A LOUCA MICRO-NAÇÃO DE PORTO CLARO, MAIS UM PROBLEMA NAS MÃOS DE BRASILEIROS E FRANCESES.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: A LOUCA MICRO-NAÇÃO DE PORTO CLARO, MAIS UM PROBLEMA NAS MÃOS DE BRASILEIROS E FRANCESES.

A LOUCA MICRO-NAÇÃO DE PORTO CLARO, MAIS UM PROBLEMA NAS MÃOS DE BRASILEIROS E FRANCESES.

Território

Bandeira de Porto Claro
Bandeira




















O território portoclarense, apesar de pequeno, é muito rico. Na verdade, não há nenhum de nós vivendo lá, mas escolhemos aquele ponto do planeta mais como uma referência comum para a nossa cultura, história e sociedade. Estando na América do Sul, e na fronteira da Guiana Francesa com o Brasil, podemos ser um país que fala tanto francês como português; podemos ser republicanos, já que tanto França como Brasil são hoje repúblicas; podemos ter uma história rica em detalhes e acontecimentos interessantes, e tão disputada ao longo de sua existência.

O nome do local na verdade é chamado Point Béhague, faz parte da Guiana Francesa e a única cidade no local chama-se Guisanbourg.
O território é limitado a leste pelo rio Oiapoque, o mesmo que faz fronteira com o Brasil, ao sul pela Guiana Francesa, e ao norte pelo Oceano Atlântico. O território real é muito pequeno, mas com muita imaginação nós criamos muitos Distritos e Cidades, cada qual com sua própria característica.



















O território portoclarense, segundo pesquisamos, tem clima equatorial semi-úmido, com altas temperaturas e grandes índices pluviométricos . Ao norte, há belas praias. Ao sul, serras e floresta exuberantes. A Capital Nacional é a Cidade de São Herculano, que fica no Distrito Nacional, e também é conhecida como "Porto Claro City". O país tem 6 regiões políticas, denominadas "distritos".

Cada distrito portoclarense tem sua própria "cara", sua história e peculiaridades. Todos são muito importantes para o povo portoclarense, pois essas regiões foram palco político dos mais diversos acontecimentos nacionais, desde simples eleições à guerras e tentativas de golpe.

Porto Claro já foi no passado uma Confederação, hoje tem um modelo federativo tradicional e todos os distritos podem eleger um governador, com exceção do Distrito Nacional onde é eleito um prefeito para a capital nacional, a Cidade de São Herculano. Abaixo você poderá saber um pouco mais sobre cada região: 




Distrito Nacional / São Herculano (DN) - Localizado numa enseada próxima à foz do rio Approuague, é no Distrito Nacional que está a Cidade São Herculano, capital do país. Sede dos Três Poderes, dos partidos políticos, e de várias embaixadas estrangeiras. População: 15 hab.

Campos Bastos (CB) - O distrito rural de Porto Claro situa-se ao sul. Além das fazendas baseadas na agricultura e pecuária, é notável por sediar o mais tradicional jornal portoclarense: a Folha de Porto Claro. Localiza-se lá também a famosa Casa da Luz Vermelha, o badalado Bar do Louco e a conceituada InfosoftOnline. população: 4 habitantes


Danielle (DA) - Paraíso turístico, Danielle fica no extremo norte de Porto Claro, onde há o Forte de D. João I (Rei de Porto Claro). A presença da indústria de construção é forte e o distrito também é conhecida por suas belas e limpas praias e pelo seu forte apelo turístico dentro do país, além das animadas festas, com muita música à beira mar. Danielle é atualmente o distrito com o maior número de cidadãos de Porto Claro. Possui o melhor hotel da nação, Duchamps Plaza Hotel, além de outras empresas, como a Bacardi Advogados Associados, a Art Desenvolvimento, e as sedes dos jornais humorísticos Macabella e O Chorume. População: 5 hab.

Comidinne (CM) - É quase como um subúrbio da capital, marcado por casas em estilo europeu e seus longos jardins. Boites underground, grupos místicos, astrólogos, você pode encontrar aproveitando a tranquilidade e o clima de Comidinne. O distrito é atualmente o que mais cresce no País. Sede de importantes empresas, como a LogoWeb, Webkey, e Grupo OTri. População:5 Haibtantes


Nouvelle Rouen (NR) - Antes apelidado de "Québec Portoclarense", pois abrigava quase todos os francófonos do país, hoje Nouvelle Rouen é um distrito totalmente lusófono, conhecido como o ditrito cultural portoclarense. população: 4 habitantes.

Pirraines (PI) - O maior dos distritos de Porto Claro em extensão, Pirraines (PI) tem cerca de 55% de seu território apenas de floresta. A capital é Lorraine Blanche (Lorena Branca). Pirraines é conhecida pelas fazendas com plantações de ervas e pelas adegas onde se fabrica o melhor vinho da região. Não é a toa que é exatamente lá onde ficam as grandes fazendas do Grupo Silva, nas quais são produzidos os famosos Vinhos Madre Cecília e os Sucos Del Serra. população: 6 habitantes.

Essa Louca micronação, não reconhecida por nenhum país do mundo, É ignorada totalmente pela França, que mantém o controle sobre a Guiana Francesa, mas como está ganhando grande repercusão na internet, logo haverá uma derrubada politica da então nação, já que estas micronações virtuais estão a tomar conta de vários países do mundo.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ILHAS PRIVADAS: PARTE I

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ILHAS PRIVADAS: PARTE I

ILHAS PRIVADAS: PARTE I

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A Ilha cima chama-se Brecqhou, com área de 0,81 km² foi comprada pela família Barclay e situa-se próxima a ilha Sark, nas ilhas do Canal.


Acima a Ilha de Dunbar, ilha ilha privada, pertencente a Richard Bransons. Essa ilhota pertence ao grupo das ilhas da Baía, em Honduras, situada a poucos kms da ilha Guanaja.



A ilha acima é a ilha Mago, nas ilhas Fiji, comprada por Mel Gibson é uma das maiores ilhas privadas do mundo, com 12 km².
isola-bella-lago-maggiore-italy

Isola Bella (ou ilha Bela), situada no lago Maggiore, na Itália, outra ilha privada de grande beleza.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ATOL PALMYRA, UMA RIQUEZA PRESERVADA EM MEIO AO PACIFICO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ATOL PALMYRA, UMA RIQUEZA PRESERVADA EM MEIO AO PACIFICO

ATOL PALMYRA, UMA RIQUEZA PRESERVADA EM MEIO AO PACIFICO

Ficheiro:PalmyraSign.jpg


Ficheiro:Palmyra Atoll.png


Palmyra é um atol desabitado, com 12 km² de área, na parte central do Oceano Pacífico, a 5° 52' N, e 162° 06' O. Palmyra é uma das Espórades Equatoriais (a sudeste do Recife Kingman e a norte de Kiribati), localizado quase diretamente ao sul das Ilhas Havaianas, aproximadamente na metade do percurso entre o Havaí e a Samoa Americana. Seus 14,5 km  de costa têm um ancoradouro conhecido como West Lagoon (Laguna Ocidental). O atol consiste num extenso recife, duas rasas lagunas, e umas cinqüenta ilhotas de areia, rochas e recifes e barreiras cobertos pela vegetação, composta por coqueiros, Scaevolas, e altas Pisonias. À exceção das ilhas Sand, no oeste, e Barren, no leste, a maioria delas está conectada entre si. A maior das ilhas é a ilha Cooper, que fica no norte, seguida então pela ilha Kaula, situada no sul. O arco de ilhotas mais ao norte é formado pelas ilhas Strawn, Cooper, Aviation, Quail, e Whippoorwill, acompanhado no leste pelas ilhas Eastern, Papala, e Pelican, e ao sul pelas ilhas Bird, Holei, Engineer, Marine, Kaula, Paradise e Home (sentido horário).
Ficheiro:Palmyra Atoll-CIA WFB Map.png
Palmyra é um território dependente dos Estados Unidos, o que significa que está sujeito a todas as normas contidas na Constituição Estadunidense e está permanentemente sob a soberania dos EUA. Também é um território desorganizado, já que não há nenhum ato congressista especificando como ele deveria ser governado. A única lei relevante simplesmente dá ao Presidente a prudência de administrar a ilha como ele quiser (ver Seção 48 do Ato Universal Havaiano, Lei Pública número 86–624, 12 de Julho de 1960, 74 Decreto 411, anexo como uma nota às prévias seções 491 a 636 do Título 48, Código Estadunidense). Por essa falta, torna-se interessante que se discuta o ponto, uma vez que não há população indígena ou qualquer razão para pensar que haverá futuramente. É portanto, atualmente, o único território estadunidense desorganizado e incorporado. Sua propriedade plena está reservada à The Nature Conservancy, tratando o atol como uma reserva natural, sendo administrado de Washington pela Office of Insular Affairs, da United States Department of the Interior. As águas que o rodeiam, até o limite de 12 milhas, foram transferidas para a United States Fish and Wildlife Service, e designadas como Palmyra Atoll National Wildlife Refuge em 2001. A defesa é responsabilidade dos Estados Unidos.

Atualmente, não há nenhuma atividade econômica na ilha. Foram construídas muitas estradas e calçadas durante a Segunda Guerra Mundial, mas agora estão inadequadas e cobertas pela vegetação. Também há uma pista de vôo de aproximadamente 2 km  na ilha, sem pavimentação e precisando de melhorias.

Palmyra foi avistada pela primeira vez em 1798 pelo capitão americano Edmund Fanning, de Stonington, em Connecticut, nos EUA, enquanto seu navio, Betsy, rumava para a Ásia, mas só mais tarde, no dia 7 de novembro de 1802, os primeiros ocidentais puseram os pés em terra. Naquele dia, o navio americano Palmyra, comandado pelo capitão Sawle, foi severamente danificado pelo atol.

Em 1859, Palmyra foi reivindicado tanto pela American Guano Company quanto pela United States Guano Company, ambas extrativistas de guano. No ano seguinte, o atol foi concedido à segunda companhia, mas, apesar disso, nunca se extraiu guano da ilha, devido ao Ato das Ilhas Detentoras de Guano, de 1856. Foi preferível assim, já que lá não havia guano. Palmyra está localizado próximo à Zona Intertropical: há muita chuva, que não permite que se acumule guano. Entretanto, em 26 de fevereiro de 1862, o rei Kamehameha IV (1834-1863), o quarto do Havaí (1854-1863), enviou uma expedição, comandada pelo capitão Zenas Bent e por Johnson B. Wilkinson, ambos cidadãos havaianos, a Palmyra, para tomar posse do atol e, em nome do rei, em 15 de abril de 1862, ele foi formalmente anexado ao Reino do Havaí.



O capitão Bent vendeu seus direitos sobre a ilha ao senhor Wilkinson no dia 24 de dezembro de 1862, e, de 1862 a 1885, Kalama Wilkinson deteve a posse do atol, o qual foi dividido em 1885 entre os seus três herdeiros, sendo que dois imediatamente transferiram seus direitos de detenção para um tal de Wilcox, que, por sua vez, os transferiu à Companhia de Navegação do Pacífico. A entidade até tentou colonizar o atol, enviando um casal para o habitar entre setembro de 1885 e agosto de 1886.

Em 1898, o Palmyra foi anexado aos Estados Unidos. No período seguinte ao da anexação formal do atol pelos EUA, o Reino Unido havia mostrado interesse em tornar o atol parte do "Império do Guano" de John T. Arundel & Co. E, em 1889, os britânicos já o tinham até anexado formalmente. Para acabar com todas as tentativas e contestações britânicas, um segundo e separado ato de anexação de Palmyra pelos EUA foi feito em 1911.
Depois, através de uma série de acordos feitos entre 1888 e 1911, a Companhia de Navegação do Pacífico transferiu o seu direito de posse a Henry Ernest Cooper Sr. (1857-1929). O terceiro herdeiro de Kalama Wilkinson transferiu seus direitos ao senhor Ringer, cujos filhos, no entanto, passaram seus direitos de posse a Henry Ernest Cooper Sr. em 1912, que então se tornou o único proprietário do atol.





Em 1922, Cooper vendeu quase todo o atol (as cinco ilhas principais), exceto algumas pequenas ilhas, a Leslie Fullard-Leo e Ellen Fullard-Leo em 19 de agosto por US$ 15.000,00. A associação determinou que a Palmyra Copra Company explorasse os coqueiros que cresciam no atol. Seus sucessores continuaram como proprietários posteriormente, exceto por um período durante a Segunda Guerra Mundial, no qual Palmyra ficou sob a administração da Marinha Americana.
Em 1934, o atol Johnston, o recife Kingman, e Palmyra foram postos sob a responsabilidade do Departamento da Marinha Americana. Quando a Marinha Americana começou a usar o atol como uma base aérea naval, ele tinha como donos cidadãos norte-americanos e havaianos. Depois da guerra, os Fullard-Leos lutaram para tomar de volta o controle de Palmyra na Suprema Corte dos EUA, e venceram em 1947. Quando o Havaí adquiriu status de estado, em 1959, Palmyra estava explicitamente separado do novo estado; antes disso, o atol Palmyra era oficialmente parte do Condado de Honolulu.
Em julho de 1990, Peter Savio de Honolulu arrendou o atol até o ano de 2065, e criou a Companhia de Desenvolvimento de Palmyra. Em janeiro de 2000, o atol foi comprado pela The Nature Conservancy para fins de preservação de seus recifes de corais e de estudos.



sábado, 10 de março de 2012

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: FLYING FISH COVE (ILHAS CHRISTIMAS), A ENSEADA DOS PEIXES VOADORES

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: FLYING FISH COVE (ILHAS CHRISTIMAS), A ENSEADA DOS PEIXES VOADORES

FLYING FISH COVE (ILHAS CHRISTIMAS), A ENSEADA DOS PEIXES VOADORES


  1. Flying Fish Cove, Christmas Island

    Flying Fish Cove, ou em português "Enseada dos Peixes Voadores" é a capital do territótio Externo da Austrália de Ilhas Christimas. Possui uma população aproximada de 1.560 habitantes e é chamada pelos habitantes da ilha simplesmente de "O Povoado". Serve como terminal de uma ferrovia de 18 km que começa em South Point e vai até o porto do povoado.
    File:Map of Christmas Island 1976.jpg