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segunda-feira, 14 de março de 2011

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: 806 DISTRITOS PODEM SE TORNAR MUNICIPIOS, UM GRANDE EQUÍVOCO DA IMPRENSA NACIONAL

Na última semana o que mais se ouviu falar na imprensa é que existem 806 pedidos de emancipação protocolados esperando a tão sonhada emancipação: eis ai um grande equívoco, pois na realidade, protocolados em todas as assembléias legislativas dos estados Brasileiros esse número não passa de 498. Vamos a um simples raciocínio: Rio Grande do Sul por exemplo: desde as últimas emancipações no estado 126 distritos solicitaram junto à ALE/RS estudos de viabilidade sobre emancipações, isto desde 1999, sendo que hoje a maioria dessas áreas emancipandas não levou o processo adiante, umas por serem simples "bairros" de grandes municípios, outros por abrangerem totalmente em suas áreas "parques industriais" de grandes municípios, e outros por não cumprirem a exigência mínima que até então no estado era de 1.800 eleitores e 400 residências na área urbana. Hoje se olhar-mos na ALE/RS existem aproximadamente 50 distritos protocolados, mesmo assim 20% deles não alcançariam o minimo exigido. Outro caso que a CNM levou em conta seriam as 101 áreas no Maranhão, que atualmente diminui esse núero para 45, mesmo assim muitas delas não alcançando os requisitos para uma futura emancipação. Há também os casos de Minas Gerais, onde 94 distritos "apresentaram" à Assembléia Legislativa um possível pedido de emancipação, mas por estudos de viabilidade não passariam 30 desses. Na Bahia, por exemplo, existem 113 processos na Assembléia Legislativa, isso não quer dizer que a Bahia vai ter 113 novos municípios. Então, na verdade está havendo um grande equívoco, já que não há ainda uma lei federal que faça jus à criação de tantos novos municípios no Brasil. Posso então dizer: "cautela em publicação de matérias tão importantes e polêmicas como essas no momento não fazem mal a ninguém". Vamos esperar uma lei complementar federal para ver no que vai dar. Em meu blog mesmo atualizo dados de distritos em vários estados que pleiteam emancipação, mas isso não quer dizer que serão futuros municípios Brasileiros.

2 comentários:

  1. e verdade compartilhoa mesma ideia do articulista desta materia querer qulquer currutela quer mas as comdiçoes devem ser preenchidas senao o estado pode ate falir com tanta demanda de emancipaçao mas uma coisa e certa tambem a federaçaonaopode demorartanropara decidir sobre estamateriapor que de ououtroladota emperrando odesenvolvimentodaquelesque preenche os requisitis exigidos comoe o casode ourou branco do itiquirqa mtsul

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  2. boa noite amigos leitores fui eu quem postou ocomentario acima estou ratificando algumas palavras comentario: compartilho a mesma ideia do articulista acima desta materia tem mtas pessoas que querem queseus distritos ou bairros se emancipem e tem razao mas precisam preencher as condiçoes minimas de emancipaçao ate porque se 806 novos municipios comofoi citado se emanciparem de uma sovez a ferderaço naosuportara as despessepode ate falir por isso concordocomemancipaçaomas se odistrito tiver as condiçoes preenchidas e ate porque nao vejo razao de segurarem tanto impedido o desenvolvimento daqueles que podem e devem emancipar como e e o caso de ouro branco do sul municipio de itiquira mt ate pessoa camara federal que resolvam isso com urgencia pois o povo de ouro branco tem pressa kkkkkkkkk

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