Germânia: Um novo município?
Teutônia - As localidades de Boa Vista, Capivara, Pontes Filho, Clara, Catarina, Germano Fundos e Germano, todas do interior do município, querem se emancipar de Teutônia e formar a cidade de Germânia. Segundo o ex-prefeito de Teutônia e líder do movimento, Elton Klepker, a vontade da emancipação surgiu do descontentamento dos habitantes com a Administração Municipal.
O movimento da comunidade está baseado na Lei Complementar 13.587, de 22 de novembro de 2010, a qual estipula que, para se emancipar, o novo município deve ter 1,8 mil eleitores ou cinco mil habitantes, e ter 150 casas em sua sede ou 250 residências em sua área total. “Temos a certidão do Tribunal Eleitoral que diz que temos 2.107 eleitores nessa área, e, de acordo com o Censo, identificamos 222 casas em Boa Vista, que será a nossa sede”, informa Klepker, dizendo ainda que a população estimada de Germânia é de seis mil habitantes.
Conforme o líder do movimento, no dia 29 de janeiro, às 15h, será realizada uma reunião com a comunidade no pavilhão de Boa Vista. Nesse encontro será nomeada a comissão emancipacionista, que será responsável pela organização dos documentos necessários para a realização do processo. Na mesma ocasião será feita uma votação com, no mínimo, cem eleitores para decidir se querem ou não o plebiscito que poderá transformar as localidades em município. “No plebiscito, que é a parte final do processo, os moradores vão decidir se querem ou não se emancipar de Teutônia. Para termos uma nova cidade, precisamos de 50% mais um dos votos respondendo sim”, diz Klepker.
O prefeito de Teutônia, Renato Altmann, diz que gostaria que as comunidades envolvidas no processo ficassem no município. “São todas muito importantes, pois auxiliaram na emancipação de Teutônia e continuam a realizar o seu desenvolvimento”, explica Altmann, contrapondo que precisa respeitar a decisão dos moradores.
Processo
De acordo o ex-deputado estadual Marquinho Lang, relator do projeto de lei que regulamentou a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Rio Grande do Sul, a nova legislação só entrará na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro, quando os novos deputados assumirão efetivamente os seus cargos. “No dia 31 de janeiro será a posse dos novos deputados, e será eleita a nova Mesa Diretora. Então, o novo presidente da Assembleia indicará um procurador que receberá os processos das cidades. Depois, o pedido será encaminhado para a Comissão de Assuntos Municipais, que indicará alguns deputados para acompanhar o caso”, explica Lang. Para ele, uma possível emancipação de Germânia não acontecerá até o próximo pleito municipal, em 2013. Enquanto não acontecer a escolha do primeiro prefeito da nova cidade, é Teutônia quem deverá manter as comunidades.
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