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terça-feira, 18 de maio de 2010

Criação de novos municipios no Brasil

A Criação de novos municipios no Brasil

Estamos em ano eleitoral e um dos assuntos que vem à tona é a criação de novos municipios no Brasil, onde muitos brasileiros acham que o assunto é eleitoreiro, mas na verdade está se tornando uma das grandes discussões nacionais. A PEC 15 que teria a validade de 18 meses para ser votada simplesmente foi esquecida pela câmara dos deputados e hoje está um salve-se quem puder. À mercê da própria sorte muitos estados estão ajustando suas constituções para poderem criar novos municipios, o que no caso mostra que esses estados estão descontentes com o governo federal e sua postura quanto à federação. Para melhor entender o caso de criações de novos municipios temos exemplos a citar: O estado do amazonas, que nuna área de mais de 1.500.000 km² tem apenas 62 municipios, quando em 1963 chegou a ter 303. Claro que em 1963 o estado do Amazonas não comportaria 303 municipios, foi pura politicagem, mas hoje o estado do Amazonas tem 30 distritos procurando emancipação e não consegue por puro descaso das PECs que não são votadas no congresso nacional. Vemos hoje um quadro de revolta da maioria dos estados Brasileiros quanto ao congresso nacional. Começamos pelo Ceará, onde a constituição estadual foi alterada para a criação de novos municipios, o que poderá gerar naquele estado 41 novos municipios. Em Roraima os deputados lutam para a criação de 8 a 11 novos municipios, o que faria o estado desenvolver-se mais, pois vemos nos anos anteriores que os municipios criados no estado se desenvolveram, não é o acaso citar Rorainópolis que hoje é um municipio que mais cresce no Brasil. No mesmo estado vemos o total descaso com o Baixo Rio Branco, que por autoria de deputados que querem ver a região se desenvolver, tentam criar um municipio na Região. Asssim como temos casos como a Paraíba, Sergipe, Alagoas e parte de Minas Gerais que já não comportam a criação de muitos municipios novos. Deixo Claro meu total apoio à criação de novos municipios em alguns estados:
Caicubi (Caracaraí), Santa Maria do Boiaçu (Rorainópolis), Taiano (Alto Alegre), Vilena (Bonfim), São Francisco de Roraima (Bonfim), Entre Rios de Roraima (Caroebe), Trairão do Norte (Amajari), Moderna (São Luis do Anauá), Apiaú (Mucajaí), Félix Pinto (Cantá), Nova Colina (Rorainópolis) e Novo Paraíso de Roraima (Caracaraí) em RORAIMA.
Tarilândia (Jaru), Triunfo (Cujubim), União Bandeirantes (Porto Velho), São Domingos do Guaporé e outros em RONDÕNIA.
Vila Campinas (Senador Guimard), Santa Luzia do Juruá (Cruzeiro do Sul), Humaitá do Acre (Porto Acre) e outros que podem entrar com processo no ACRE.
Os 23 municipios criados e não instalados pela constituição de 1988 no Amazonas, mais os distritos de Matupi, Sucunduri, Mundurucus e outros no AMAZONAS.
Bailique (Macapá), São Joaquim do Pacuí (Macapá), Santo Antonio da Pedreira, Lourenço, Ajuruxi, Calçoene, Mazagão Velho, Maruanum, Aporema do Pacuí e Maracá no AMAPÁ.
E outros processos com controle dos próprios estados para criarem municipios que possam desenvolver-se em suas devidas regiões sem que haja um "Boom" de novos municipios por todo Brasil.

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